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Valeria Novaes
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Valeria Novaes

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Direito do Consumidor, 20%

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Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

A importância do Termo de Confissão de Dívida

Lexly Brasil · há 3 anos

É preciso assinatura de 2 testemunhas, dado importantíssimo que não consta no texto

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Comentário · há 7 anos

Como é viver aposentado em Portugal?

Marco Antônio de Oliveira e Silveira · há 7 anos

Ola! Primeiramente, obrigada por seus textos que em muito colaboram. Minha duvida é a seguinte (caso possa responder). Como fica a situaçao em Portugal, de pessoas com mais de 60 anos, entretanto, as mesmas nao possuem aposentadoria, vez que vivem de uma renda suficiente para mamte-los la. Teriam estas pessoas os mesmos benefícios elencados acima? Obrigada

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Comentário · há 8 anos

Da gratuidade de justiça no Novo CPC

Roberto Gonçalves · há 10 anos

Eterno Mestre! Obrigada pelo texto esclarecedor. Um grande abraço de sua aluna (1986- FMU)

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Recomendações

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Modulação não é modelação e requer deferência legislativa

O Supremo Tribunal Federal, nas Ações Diretas 4.357 e 4.425, declarou a inconstitucionalidade de diversos aspectos da Emenda Constitucional 62 , de 2009, relativamente ao pagamento de precatórios....

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